sexta-feira, 28 de junho de 2013

CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito.

Fonte: Terra
Fonte: UOL
Durante a semana os meios de comunicação trouxeram publicações a respeito da implatação e do andamento da CPI dos transportes em São Paulo. No entanto, grande parte da população, que será a maior beneficiada, ou não, das decisões tomadas por ela, não sabe do que se trata.

A sigla CPI vem dos termos Comissão Parlamentar  de Inquérito e, de acordo com alguns pesquisadores e historiadores, não tem uma origem certa sobre sua criação mas, em todos os casos nasceram por meio da reivindicação do povo, que exigiam a investigações sobre algo que os tivessem prejudicando, assim como a punição dos responsáveis. Uma CPI é instaurada somente pelo Poder Legislativo que, através dessa, ouve depoimentos e toma informações diretamente para tomar providências sobre aquilo reivindicado. Leia mais.


Fonte: Folha de São Paulo
Fonte: G1
A CPI dos transportes em São Paulo irá analisar o custo do transportes público e e todos seus gastos. O tema a ser debatido pela comissão, que terá 120 dias para investigar e analisar as planilhas de gastos, entrou em questão após a onda de protesto que ocorreram, e a ainda vem acontecendo, durante as últimas semanas, sob liderança do Movimento Passe Livre (MPL), que buscava melhorias no transporte público, assim como a redução do preço das passagens. Leia mais.



segunda-feira, 24 de junho de 2013

Responsabilidade fiscal, inflação e plebiscito.

Fonte: G1
No dia 24/06 diversos sites de notícias trouxeram como "capa" de suas páginas a proposta feita pela presidente do Brasil, Dilma Rousseff. De acordo com as páginas, foram propostos 5 pactos resposáveis por uma grande reforma social, econômica e política. 
O site G1, trouxe uma cobertura mais detalhada sobre cada um deles, mas é preciso esclarecer o que alguns termos significam dentro do contexto sócio-economico.
A primeira proposta é relacionada a responsabilidade fiscal dos estados e municípios, assim como o controle da inflação, mas grande parte da população não faz ideia do que esses termos econômicos abrangem.


Responsabilidade fiscal 

O termo responsabilidade designa "obrigação jurídica que resulta do desrespeito de algum direito, através de uma ação contrária ao ordenamento jurídico.", ou ainda "dever de arcar com o próprio comportamento ou com as ações de outrem." Já a palavra fiscal se refere aquilo que "que pertence ao fisco", dessa maneira, ao propor um pacto relacionado á responsabilidade fiscal, a presidente, busca melhoras no controle dos gastos de estados e municípios, de acordo coma capacidade de arrecadação de impostos de cada localidade. Leia mais.


Inflação


imagem ilustrativa
Dentro do meio econômico, inflação que dizer que houve uma queda no valor de mercado ou no valor do dinheiro. Por exemplo, se o valor de um produto cai ou sobe muito, em decorrência  da concorrência de mercado ou da lei de oferta e procura, temos inflação. Assim também ocorre quando o poder de compra do dinheiro cai ou sobe. O diamante ou o ouro por exemplo, é considerado de grande valor não por seu material, mas sim por serem de difícil aquisição, e o mesmo ocorre com o dinheiro. Se há muito dinheiro circulando no mercado ele perde seu valor e se há pouco ele ganha. 
Dessa forma, controlar a inflação quer dizer manter o valor de mercado e o do dinheiro em maior estabilidade possível.


Outro ponto bastante comentado nas redes midiáticas foi a proposta de um plebiscito para uma reforma política. Isso se dá pelo grande poder que esse tem na tomada de decisões dentro de um país.

controle dos gastos de estados e municípios, de acordo coma capacidade de arrecadação de impostos de cada localidade


Plebiscito

A palavra plebiscito vem do latim plebiscitu, que significa decreto da plebe. Constituído na Roma Antiga, o plebiscito era um voto ou decreto, obrigatórios apenas para os plebeus.
Fonte: Folha de São Paulo
No contexto atual, o plebiscito é a convocação da população para votar para aprovar ou não a criação de uma norma, legislativa ou administrativa, cuja competência para propô-lo é "exclusiva do Congresso e, para ser criado, ele precisa ser encaminhado em projeto de decreto legislativo na Câmara ou no Senado."

O plebiscito proposto, para uma reforma política, será o momento em que o cidadão brasileiro votará a favor ou contra as normas estabelecidas pelo projeto. Leia mais.